Sobre Fernanda Lara Tórtima



Para ela, era um direito dos advogados presentes, inclusive daquele qual recebeu voz de prisão, criar constar nas atas da sessãeste as AS SUAS manifestações e pedidos de adiamento do julgamento, por Ainda mais que não fossem atendidos pela corte.

Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou não, por desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e este julgamento pelos órgãeste competentes de modo a sabermos quem está com a razão.

Seu comportamento durante o episódio foi exemplar, tanto do ponto por vista pessoal saiba como profissional.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Pode vir a deixar por lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação não é apenas com as consequências do erro pelo caso por de que estamos falando, mas sim usando tua reprodução, possivelmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas no País.

Uma troca de mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, desprovido autorizaçãeste judicial– o instante da entrega por dinheiro a vizinhos de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão de tarefas entre ESTES autores.

Pelo tribunal, ele tratou o senador saiba como culpado em razão justamente da operaçãeste a de que ela se refere. Pode isso, Arnaldo?

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori como autor mediato dos crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES de repressãeste então existentes. Pelo julgamento por Fujimori, ao contrário do de que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este de que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade dos autores de que realizaram o tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

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Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste A cerca de a conduta do advogado em questãeste de que acabou culminando usando a sua própria autuação por crime do desacato, qual mesmo que, a de usar este tempo do sua própria sustentaçãeste de modo a, ao invfois de tomar uso da palavra, ficar em silêncio como forma por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, inclusive, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgão da OAB/RJ utilizando atribuição de modo a tanto, este Tribunal por Ética e Disciplina.

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A natural da verdade, nãeste é tarefa fácil compreender a FORMATO saiba como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito de domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulação dos aparelhos organizados por poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova website dos autos, a ponto do se tomar crer de que a identificaçãeste da posiçãeste hierárquica por alguns acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir de modo a a presunção de que teriam eles participado por determinadas condutas criminosas.

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar com firmeza através garantia das prerrogativas profissionais por advogados, tomando isso, no entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda pelo fim último da Procura pela óptima administraçãeste da Justiça.

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